Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
Resoluções
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 421-430 of 510 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
...
40
41
42
43
44
45
46
...
51
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-03-17
Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de Governança Estratégica
;
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2020-08-24
Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2022-04-14
Resolução CADE nº 33, de 31 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-04-16
Resolução nº 27, de 15 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2008-10-03
Resolução CADE nº 50, de 1º de outubro de 2008
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
PAULO FURQUIM DE AZEVEDO
2017-09-25
Resolução nº 1, de 19 de setembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
Comissão de Aquisições Compartilhadas
;
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2021-11-08
Resolução nº 3, de 5 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2013-09-24
Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
PAULO ABRÃO
2003-09-25
Resolução Normativa nº 10, de 22 de setembro de 2003
Brasil. Ministério da Justiça
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2015-09-22
Resolução Normativa nº 20, de 21 de setembro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Justiça
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Author
211
Brasil. Ministério da Justiça
202
Brasil. Ministério da Justiça e S...
30
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
21
Brasil. Ministério do Trabalho
19
Brasil. Presidência da República
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
5
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
.
next >
Subject
80
Conselho Nacional de Política Cri...
37
Conselho Administrativo de Defesa...
22
Sistema penitenciário
19
Estrangeiro
17
Documentação arquivística
17
Procedimentos
16
Regimento interno
15
Visto temporário
14
Alteração de dispositivo
14
Comitê Nacional para os Refugiado...
.
next >
Date issued
149
2020 - 2024
183
2010 - 2019
113
2000 - 2009
48
1990 - 1999
17
1981 - 1989
???jsp.search.facet.refine.type???
485
Resolução
12
Portaria
9
Resolução Normativa
3
Resolução Conjunta
Has File(s)
510
true