Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2761
Authors: Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 155, de 9 de agosto de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-08-09
Issue Date: 2018-08-16
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 103, 16 de agosto de 2018
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Keywords: Convênio
Contrato administrativo
Recursos públicos
Segurança pública
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria da SENASP nº 206, de 19 de novembro de 2018
metadata.dc.relation.replaces: Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_SENASP_2018_155.pdf106.39 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.