Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2811
Autor : | Balus, Lívia Candido. Oliveira, Pietro Berger de. |
Título : | A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito |
Otros títulos : | Utility of the preliminary injunction based on evidence before the possibility of partial summary judgement |
Fecha de publicación : | 2021-02 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de processo, v. 46, n. 312, p. 99-113, fev. 2021. |
Editorial : | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Resumen : | Este artigo visa à análise e à comparação dos institutos da tutela da evidência e do julgamento antecipado parcial do mérito, a fim de, a partir da apresentação de suas semelhanças e diferenças, avaliar os contornos práticos de sua aplicação e as respectivas repercussões no ambiente processual. Ao final, sugere-se a utilização complementar, e não alternativa, de ambos os institutos. Para o desenvolvimento deste artigo, realizou-se pesquisa jurisprudencial e doutrinária acerca das figuras processuais em análise e, assim, foi possível traçar os aspectos práticos da aplicação dos institutos, de forma alternativa ou sequencial. |
Palabras clave : | Tutela de evidência Tutela antecipada Julgamento parcial do mérito Princípio da celeridade processual Princípio da efetividade |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece en las colecciones: | Revista de Processo |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
RePro_N312_P99-113.pdf Restricted Access | 163.41 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.