Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil

Almeida, Rodrigo Bilieri de.

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dc.contributor.author	Almeida, Rodrigo Bilieri de.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-17T15:20:57Z	-
dc.date.available	2021-02-17T15:20:57Z	-
dc.date.issued	2021-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2927	-
dc.description.abstract	O presente trabalho se destina a sintetizar as jurisprudências das Cortes Constitucionais portuguesa e brasileira no enfrentamento da situação-problema da (in)constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas. Objetiva-se analisar se os dois países, semelhantes no panorama geral do Estado e na cultura tradicionalmente cristã, concluem de forma análoga ou diversa sobre a (in)constitucionalidade da medida. O método é de Direito Comparado. A pesquisa é qualitativa, básica, explicativa e bibliográfica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject	Educação religiosa	pt_BR
dc.subject	Aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito comparado	pt_BR
dc.subject	Portugal	pt_BR
dc.subject	Tribunal constitucional	pt_BR
dc.subject	Escola pública	pt_BR
dc.title	Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil	pt_BR
dc.title.alternative	Religious education in public schools: a comparative analysis of Supreme Courts’ jurisprudences in Portugal and Brazil	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito constitucional e internacional, v. 29, n. 123, p. 193-204, jan./fev. 2021.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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