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Autor(es): Junqueira, Fernanda Antunes Marques.
Título: Os poderes do juiz sob uma perspectiva comparatística
Título(s) alternativo(s): Powers of the judge from a comparative perspective
Data da publicação: 2020-12
Fonte de publicação: Revista de processo, v. 45, n. 310, p. 295-316, dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Sempre que a ordem processual propõe o incremento de poderes ao juiz, recebe a adjetivação de autoritária, tal como em uma relação de causa e efeito. Assim aconteceu em Portugal e não muito diferente em Brasil, especialmente com o CPC/2015. Essa relação, todavia, surge a partir de uma concepção rígida atribuída ao princípio dispositivo, a cuja ressignificação a doutrina italiana se debruçou e que serve para desmistificá-la. O publicismo, em si e por si, não é autoritário, desde que, claro, resguardadas as garantias fundamentais do devido processo legal.
Palavras-chave: Juiz, poderes e atribuições (direito comparado)
Itália
Devido processo legal
Tutela jurisdicional
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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