Os poderes do juiz sob uma perspectiva comparatística

Abstract

Sempre que a ordem processual propõe o incremento de poderes ao juiz, recebe a adjetivação de autoritária, tal como em uma relação de causa e efeito. Assim aconteceu em Portugal e não muito diferente em Brasil, especialmente com o CPC/2015. Essa relação, todavia, surge a partir de uma concepção rígida atribuída ao princípio dispositivo, a cuja ressignificação a doutrina italiana se debruçou e que serve para desmistificá-la. O publicismo, em si e por si, não é autoritário, desde que, claro, resguardadas as garantias fundamentais do devido processo legal.