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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Title: Lei nº 14.121, de 1 de março de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-03-01
Issue Date: 2021-03-02
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Keywords: Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)
Aquisição de vacina
Procedimento licitatório
Imunizante
COVID-19
Coronavírus
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003
Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
TERCIO ISSAMI TOKANO
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO
PAULO GUEDES
EDUARDO PAZUELLO
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
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