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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-03-09T14:42:51Z-
dc.date.available2021-03-09T14:42:51Z-
dc.date.created2013-03-12-
dc.date.issued2013-03-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3187-
dc.description.abstractInstitui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.subjectGabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambientept_BR
dc.subjectForças Armadaspt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.titleDecreto nº 7.957, de 12 de março de 2013pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogado parcialmentept_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureDILMA ROUSSEFFpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.contributor.signatureCELSO LUIZ NUNES AMORIMpt_BR
dc.contributor.signatureMIRIAM BELCHIORpt_BR
dc.contributor.signatureIZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRApt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 9-10pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999pt_BR
dc.description.otherFica revogado o art. 3º-B do Decreto de 3 de julho de 2003, que institui grupo permanente de trabalho interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.pt_BR
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