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Autor : Demasi, Luiza Regina Ferreira.
Título : A senciência animal e o direito
Otros títulos : Animal sentience and law
Fecha de publicación : 2020-10
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 100, p. 555-579, out./dez. 2020.
Editorial : Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Resumen : Analisa jurídico-socialmente a possibilidade de alteração no status jurídico dos animais de coisa a sujeitos de direitos, explanando quanto às principais teorias que justificam tal mudança, considerando a senciência e o papel dos animais na sociedade, buscando o objetivo de demonstrar a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direitos, para que possam ser protegidos de forma plena e eficaz.
Palabras clave : Direito animal
Animal (proteção)
Animal (aspectos jurídicos)
Crueldade contra animal
Direitos da personalidade
Direitos da personalidade (projeto de lei)
Antropocentrismo
Bem-estar animal
Consciência
Comportamento animal
Ministério público (competência)
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês.
Aparece en las colecciones: Revista de Direto Ambiental

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