Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3235
Autor(es): | Demasi, Luiza Regina Ferreira. |
Título: | A senciência animal e o direito |
Título(s) alternativo(s): | Animal sentience and law |
Data da publicação: | 2020-10 |
Fonte de publicação: | Revista de direito ambiental, v. 25, n. 100, p. 555-579, out./dez. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | Analisa jurídico-socialmente a possibilidade de alteração no status jurídico dos animais de coisa a sujeitos de direitos, explanando quanto às principais teorias que justificam tal mudança, considerando a senciência e o papel dos animais na sociedade, buscando o objetivo de demonstrar a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direitos, para que possam ser protegidos de forma plena e eficaz. |
Palavras-chave: | Direito animal Animal (proteção) Animal (aspectos jurídicos) Crueldade contra animal Direitos da personalidade Direitos da personalidade (projeto de lei) Antropocentrismo Bem-estar animal Consciência Comportamento animal Ministério público (competência) |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. |
Aparece nas coleções: | Revista de Direto Ambiental |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RDA_N100_P555-579.pdf Restricted Access | 226.53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.