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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-03-18T20:53:10Z-
dc.date.available2021-03-18T20:53:10Z-
dc.date.created2003-03-25-
dc.date.issued2003-03-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3345-
dc.description.abstractAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 5.344, de 14 de janeiro de 2005pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 4.255, de 3 de junho de 2002pt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)pt_BR
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectOrganização administrativapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectFunção gratificadapt_BR
dc.titleDecreto nº 4.646, de 25 de março de 2003pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMARCIO THOMAZ BASTOSpt_BR
dc.contributor.signatureGUIDO MANTEGApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 6-7pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.884, de 11 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.429, de 2 de junho de 1992pt_BR
dc.relation.referencesLei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993pt_BR
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