Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-23T11:01:46Z	-
dc.date.available	2021-03-23T11:01:46Z	-
dc.date.created	1996-07-30	-
dc.date.issued	1996-07-31	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3393	-
dc.description.abstract	Altera a redação do art. 2° do Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, que cria a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019	pt_BR
dc.subject	Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos)	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.title	Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	NELSON A. JOBIM	pt_BR
dc.contributor.signature	MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ FELIPE LAMPREIA	pt_BR
dc.contributor.signature	PEDRO MALAN	pt_BR
dc.contributor.signature	ODACIR KLEIN	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial, Seção 1, p. 14235	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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