Decreto nº 9.807, de 28 de maio de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-25T18:48:31Z	-
dc.date.available	2021-03-25T18:48:31Z	-
dc.date.created	2019-05-28	-
dc.date.issued	2019-05-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3456	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial em ações de segurança pública no País.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho Interministerial	pt_BR
dc.subject	Homenagem póstuma	pt_BR
dc.subject	Agente público	pt_BR
dc.subject	Falecimento em serviço	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.807, de 28 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PONTEL DE SOUZA	pt_BR
dc.contributor.signature	ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ	pt_BR
dc.contributor.signature	OSMAR TERRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
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