Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3518
Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title: Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-02-11
Issue Date: 2016-02-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-12
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
Keywords: Estrutura regimental
Ministério da Justiça (MJ)
Cargo em comissão
Função de confiança
Estrutura organizacional
Competência
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002
Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995
Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010
Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995
Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006
Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002
metadata.dc.relation.alteredby: Decreto nº 8.689, de 10 de março de 2016
Decreto nº 9.009, de 23 de março de 2017
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017
metadata.dc.relation.replaces: Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
metadata.dc.contributor.signature: DILMA ROUSSEFF
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Appears in Collections:- Decretos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DEC_2016_8668.pdfRevogado647.96 kBAdobe PDFView/Open
DEC_2016_8668.htmlRevogado1.71 MBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.