Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-06T11:55:18Z	-
dc.date.available	2021-04-06T11:55:18Z	-
dc.date.created	2005-01-31	-
dc.date.issued	2005-02-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3530	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 5.065, de 3 de maio de 2004	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Direção e Assessoramento Superiores (DAS)	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.contributor.signature	NELSON MACHADO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 953-957	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004	pt_BR
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