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Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título: Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005
Data da assinatura: 2005-01-31
Data da publicação: 2005-02-01
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 953-957
Tipo: Decreto
Resumo: Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Palavras-chave: Cargo em comissão
Direção e Assessoramento Superiores (DAS)
Função gratificada
Remanejamento
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004
Revogado por: Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005
Revoga: Decreto nº 5.065, de 3 de maio de 2004
Signatário: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
NELSON MACHADO
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