Decreto nº 10.365, de 22 de maio de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-05-26T12:13:35Z	-
dc.date.available	2020-05-26T12:13:35Z	-
dc.date.created	2020-05-21	-
dc.date.issued	2020-05-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/353	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja funções de confiança e declara extintos cargos em comissão.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022	-
dc.subject	Estrutura Regimental	pt_BR
dc.subject	Extinção	pt_BR
dc.subject	Cargos e funções	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.365, de 22 de maio de 2020	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	-
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO GUEDES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra	pt_BR
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DEC_2020_10365.pdf	Revogado	682.47 kB	Adobe PDF	View/Open