Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-08T18:54:57Z	-
dc.date.available	2021-04-08T18:54:57Z	-
dc.date.created	2010-02-04	-
dc.date.issued	2010-02-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3555	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)	pt_BR
dc.subject	Funções Comissionadas Técnicas (FCT)	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.title	Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 10	pt_BR
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