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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010 |
Data da assinatura: | 2010-02-04 |
Data da publicação: | 2010-02-05 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 10 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça. |
Palavras-chave: | Ministério da Justiça (MJ) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Funções Comissionadas Técnicas (FCT) Remanejamento |
Situação: | Revogado |
Revogado por: | Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017 |
Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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