Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3561

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-08T18:56:09Z	-
dc.date.available	2021-04-08T18:56:09Z	-
dc.date.created	2019-06-27	-
dc.date.issued	2019-06-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3561	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Combate à Pirataria	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO	pt_BR
dc.contributor.signature	SÉRGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 14	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_2019_9875.pdf		457.26 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_2019_9875.html		32.67 kB	HTML	Visualizar/Abrir