Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
Portarias
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 36 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-06-15
Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-25
Portaria nº 742, de 23 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-12
Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-06-03
Portaria nº 686 de 1° de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-05-25
Portaria nº 637, de 19 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-04-22
Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-05-11
Portaria nº 568, de 6 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-04-22
Portaria nº 537, de 16 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-04-22
Portaria nº 532, de 15 de abril de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-04-13
Portaria nº 479, de 26 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Subject
10
Permutar a Função
7
Alteração de ato normativo
3
Delegar competência
3
Tribunal Regional Federal da 1ª R...
2
Afastamentos e impedimentos legai...
2
Agravo de Instrumento
2
Chefe da Coordenação Técnica Local
2
Criação
2
Código FCPE 101.1
2
Delegação de competência
.
next >