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Title
Author(s)
2016-09-21
Portaria Interministerial nº 1.896, de 16 de setembro de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Brasil. Ministério de Minas e Energia
;
Brasil. Ministério das Cidades
;
Brasil. Ministério da Integração Nacional
;
Casa Civil
;
Secretaria de Governo
;
Gabinete de Segurança Institucional
;
Gabinete do Ministro
;
ELISEU LEMOS PADILHA
;
ALEXANDRE DE MORAES
;
RAUL JUNGMANN
;
FERNANDO COELHO FILHO
;
BRUNO ARAÚJO
;
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
;
GEDDEL VIEIRA LIMA
;
SÉRGIO ETCHEGOYEN
2010-05-18
Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Executiva
;
Arquivo Nacional
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2021-12-09
Portaria Interministerial nº 661, de 8 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-11-27
Portaria Interministerial nº 660, de 27 de novembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2022-01-21
Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-12-20
Portaria Interministerial nº 663, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-12-10
Portaria Interministerial nº 662, de 10 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2022-05-30
Portaria Conjunta nº 4, de 27 de maio de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
;
Brasil. Ministério da Cidadania
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Educação
;
Gabinete do Ministro
;
Conselho Nacional de Justiça
;
Conselho Nacional do Ministério Público
;
Defensoria Pública Federal
;
Casa Civil
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
CIRO NOGUEIRA
;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
;
RONALDO VIEIRA BENTO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
VICTOR GODOY VEIGA
;
MINISTRO LUIZ FUX
;
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
;
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
2015-06-16
Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Previdência Social
;
Secretaria de Direitos Humanos
;
Gabinete do Ministro
;
Não consta assinatura
2015-06-18
Portaria nº 12, de 17 de junho 2015
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MIGUEL ROSSETTO
Author
7
Brasil. Ministério da Justiça e S...
7
Brasil. Ministério da Saúde
6
Brasil. Ministério da Infraestrutura
3
Brasil. Ministério da Justiça
3
Brasil. Ministério das Cidades
2
Brasil. Ministério da Defesa
2
Brasil. Ministério da Fazenda
2
Brasil. Ministério da Integração ...
2
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Advocacia-Geral da União
.
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Subject
7
Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)
6
Autorização de entrada no Brasil
6
Medidas excepcionais e temporárias
5
Riscos de contaminação e dissemin...
5
Transporte aquaviário
5
Transporte aéreo
5
Transporte terrestre
3
Coronavírus
3
COVID-19
3
Entrada no país
.
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Date issued
13
2020 - 2022
9
2010 - 2019
3
2001 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
23
Portaria
2
Portaria Interministerial
Has File(s)
25
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