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Authors: | Rocha, Cláudio Jannotti da. Oliveira, Marcos Paulo da Silva. |
Title: | A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos |
Other Titles: | Fourth technological revolution and work at gig economy : limits and boundaries of Labor Law in the protection of workers in applications |
Issue Date: | 2021-03 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 47, n. 216, p. 145-159, mar./abr. 2021. |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | No presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira. |
Keywords: | Relação de trabalho Inovação tecnológica Relação de emprego Mudança tecnológica Aplicativo de tecnologia Trabalhador Proteção |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Appears in Collections: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social |
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