Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3600
Autor(es): | Rocha, Cláudio Jannotti da. Oliveira, Marcos Paulo da Silva. |
Título: | A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos |
Título(s) alternativo(s): | Fourth technological revolution and work at gig economy : limits and boundaries of Labor Law in the protection of workers in applications |
Data da publicação: | 2021-03 |
Fonte de publicação: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 47, n. 216, p. 145-159, mar./abr. 2021. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | No presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira. |
Palavras-chave: | Relação de trabalho Inovação tecnológica Relação de emprego Mudança tecnológica Aplicativo de tecnologia Trabalhador Proteção |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RDT-N216_P145-159.pdf Restricted Access | 25.43 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.