Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004

Brasil. Presidência da República

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-16T19:26:08Z	-
dc.date.available	2021-04-16T19:26:08Z	-
dc.date.created	2004-10-14	-
dc.date.issued	2004-10-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3603	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto de 13 de março de 2001	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Combate à Pirataria	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 5.387, de 7 de março de 2005	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 5.634, de 22 de dezembro de 2005	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCIO THOMAZ BASTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.description.other	Fica revogado o Decreto de 13 de março de 2001, que institui Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.	pt_BR
Aparece nas coleções:	- Decretos

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