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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Defesapt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-04-23T18:18:13Z-
dc.date.available2021-04-23T18:18:13Z-
dc.date.created2015-09-30-
dc.date.issued2015-10-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3683-
dc.description.abstractAprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria Interministerial nº 20, de 22 de abril de 2021pt_BR
dc.subjectPlano Estratégico de Segurança Integradapt_BR
dc.subjectJogos Olímpicospt_BR
dc.subjectJogos Paralímpicospt_BR
dc.subjectRio 2016pt_BR
dc.subjectSecretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE)pt_BR
dc.subjectSistema Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública para Grandes Eventos (SICC)pt_BR
dc.subjectCentros Integrados de Comando e Controle (CICC)pt_BR
dc.titlePortaria Interministerial nº 1, de 30 de setembro de 2015pt_BR
dc.typePortaria Interministerialpt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZOpt_BR
dc.contributor.signatureJAQUES WAGNERpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 25-27pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.683, de 28 de maio de 2003pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesDecreto de 13 de setembro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.396, de 21 de março de 2011pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.045, de 1º de outubro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 27.466 de 19 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.061, de 15 de março de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial SDH/MJ nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 57/GSIPR/2012pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Normativa nº 2221/MD, de 20 de agosto de 2012pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Normativa nº 232/MD, de 30 de janeiro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesICA 100-12/2009pt_BR
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