Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-12-03 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 121,de 3 de dezembro de 2024 | Fica prorrogado por mais noventa dias, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024, cuja finalidade é a Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2023-03-27 | Portaria nº 3, 24 de março de 2023 | Designa servidores para Comissão Especial de Avaliação e Validação dos Projetos Referenciais de Unidades de Ensino, desenvolvidos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n.º 002/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília - UnB. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA |
| 2024-08-12 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024 | Instituir o Grupo de Trabalho para Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis visando levantamento de informações de processos de aquisição de bens intangíveis, especificamente de Tecnologia da Informação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2024-09-30 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1600, de 27 de setembro de 2024 | Instituí a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2025-04-30 | Portaria de pessoal do ministro nº 83/2025 | Alterar a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-08 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 2, de 27 de setembro de 2024 | Alterar a Portaria de Pessoal SEDIGI/MJSP nº 1, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2024, referente à designação de composição do Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional - CGCIN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2004-08-16 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 1, de 16 de agosto de 2024 | Designar a composição do Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional - CGCIN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2024-07-29 | Portaria de pessoal do ministro nº 170/2024 | Atribui competência à Secretária de Direitos Digitais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-15 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 3, de 15 de outubro de 2024 | Designar Betina Gunther Silva, Assessora Especial do Ministro, para exercer a função de Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2025-02-26 | Portaria de pessoal GM/MJSP nº 1 | Alterar a Portaria de Pessoal GM/MJSP nº 1, de 4 de outubro de 2024, que designou os representantes para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES |
| 2025-02-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 42/2025 | Alterar a Portaria de Pessoal MJSP nº 208, de 26 de setembro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-04-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 81/2025 | Prorrogar por sessenta dias o prazo de que trata o art. 4º da Portaria de Pessoal MJSP nº 208, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, na Seção 2, página 41, que instituiu Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos, e designou seus representantes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-07 | Portaria de pessoal GM/MJSP nº 1 | Designar para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, que tem por objeto conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES |
| 2024-10-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1725, de 18 de outubro de 2024 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1525, de 16 de setembro de 2024, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2024-09-27 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 208/2024 | Instituir Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao objeto do Acordo de Cooperação nº 3/2024-MJSP/FEBRABAN, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos, com objetivo de conjugar esforços para articulação, formulação e desenvolvimento de estratégias de colaboração mútua voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-19 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1525, de 16 de setembro de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar o Manual de Curadoria do Ministério da Justiça de Segurança Pública - MJSP e designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2023-07-04 | Portaria de pessoal do Ministro nº 153/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2020-10-02 | Portaria do Ministro nº 558/2020 | Designa representantes para compor o Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2023-10-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023 | Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-29 | Portaria de pessoal do Ministro nº 128/2023 | Designa membros para a composição do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
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