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Author(s)
2018-09-05
Decreto nº 9.491, de 4 de setembro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
2019-01-02
Decreto nº 9.663, de 1 de janeiro de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
2013-10-18
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
DILMA ROUSSEFF
;
MARTA SUPLICY
2018-09-06
Decreto 9.492, de 5 de setembro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
2016-11-23
Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
;
TORQUATO JARDIM
2019-01-03
Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
AIR MESSIAS BOLSONARO
;
PAULO GUEDES
;
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
2011-06-28
Decreto 7.507, de 27 de junho de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
DILMA ROUSSEFF
;
FERNANDO HADDAD
;
ALEXANDRE ROCHA SANTOS
;
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
;
JORGE HAGE SOBRINHO
2011-11-25
Decreto 7.626, de 24 de novembro de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
FERNANDO HADDAD
2019-08-23
Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2019-09-20
Decreto nº 10.022, de 20 de setembro de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
LUÍS GUSTAVO BIAGIONI
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Author
111
Brasil. Presidência da República
10
Brasil. Presidência a República
1
Casa Civil
Subject
16
Competência
15
Alteração de dispositivo
15
Cargo em comissão
13
Composição
12
Estrutura regimental
9
Ministério da Justiça (MJ)
8
Regulamentação
7
Indulto natalino
6
Estrutura organizacional
6
Função de confiança
.
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Date issued
48
2019
27
2018
9
2013
9
2017
6
2011
6
2015
6
2016
4
2014
3
2010
3
2012
.
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121
Decreto
Has File(s)
121
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