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Título
Autor(es)
2007-03-16
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2005-09-14
Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2006-06-07
Decreto nº 5.834, de 6 de julho de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2003-06-06
Decreto nº 4.720, de 5 de junho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2004-02-18
Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
NELSON MACHADO
2003-04-30
Decreto nº 4.685, de 29 de abril de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2001-12-14
Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA
;
MARTUS TAVARES
2000-12-22
Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ GREGORI
;
MARTUS TAVARES
2000-03-15
Decreto nº 3.382, de 14 de março de 2000
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ CARLOS DIAS
;
MARTUS TAVARES
2009-08-27
Decreto nº 6.950, de 26 de agosto de 2009
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
Palavra-chave
10
Estrutura organizacional
10
Estrutura regimental
10
Ministério da Justiça (MJ)
9
Cargo em comissão
9
Função gratificada
1
Composição
1
Conselho Nacional de Segurança Pú...
1
Estruturação
1
Funcionamento
Data de Publicação
2
2000
2
2003
2
2009
1
2001
1
2004
1
2005
1
2006
1
2007
Tipo
11
Decreto
Possui arquivo(s)
11
true