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2021-09-02
Decreto nº 10.785, de 1º de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
2020-05-28
Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2020-01-02
Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
PAULO GUEDES
2022-06-27
Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
2022-07-13
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
Autor
3
Brasil. Presidência da República
2
Presidência da República
Palavra-chave
2
Cargos em comissão
2
Cargos em comissão e funções de c...
2
Ministério da Justiça e Segurança...
1
Alteração de Ato Normativo
1
Alteração de ato normativo
1
Aprovação
1
Cargos e funções
1
Função comissionada
1
Função de confiança
1
Funções de confiança
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020
2
2022
1
2021
Tipo
4
Decreto
1
Portaria