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Authors: Almeida, Antonio Luis Moreira.
Title: A releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitado
Other Titles: Re-reading of the amendment of the choice of ministers of the Supreme Federal Court by direct election and the term of office for a limited period
Issue Date: 2021-03
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito constitucional e internacional, v. 124, p. 125-146, mar./abr. 2021.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: A releitura do modelo atual de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a sua escolha através do voto popular e mandato por prazo de doze anos. A alteração do artigo 101 da Constituição Federal mediante a interpretação do Estado Democrático de Direito e da democracia representativa do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal.
Keywords: Ministro de tribunal supremo
Nomeação
Crítica
Cargo vitalício
Presidente da República
Poderes e atribuições
Voto popular
Soberania popular
Estado democrático de direito
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Appears in Collections:REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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