Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4030| Autor(es): | Barros, Marcus Aurélio de Freitas. |
| Título: | Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da corte constitucional colombiana |
| Título(s) alternativo(s): | Protection (structural) of the law and the George Floyd case: lessons from the colombian constitutional court |
| Data da publicação: | 2021-03 |
| Fonte de publicação: | Revista de direito constitucional e internacional, v. 29, n. 124, p. 189-209, mar./abr. 2021. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Resumo: | Tendo como pano de fundo o problema do racismo estrutural (e da violência policial), que se espraiou para o mundo com a morte recente do cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, o objetivo do presente trabalho é investigar, no Brasil, o espaço para uma tutela estrutural (autônoma) dos direitos, bem como, valendo-se de lições da Corte Constitucional Colombiana, identificar técnicas processuais idôneas para a tutela estrutural efetiva desses direitos. |
| Palavras-chave: | Direitos e garantias fundamentais Estados Unidos Racismo estrutural Violência policial Tutela coletiva |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
| Aparece nas coleções: | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RDCI_N124_P189_209.pdf Restricted Access | 618.9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.