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dc.contributor.authorBarros, Marcus Aurélio de Freitas.pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-21T17:49:10Z-
dc.date.available2021-05-21T17:49:10Z-
dc.date.issued2021-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4030-
dc.description.abstractTendo como pano de fundo o problema do racismo estrutural (e da violência policial), que se espraiou para o mundo com a morte recente do cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, o objetivo do presente trabalho é investigar, no Brasil, o espaço para uma tutela estrutural (autônoma) dos direitos, bem como, valendo-se de lições da Corte Constitucional Colombiana, identificar técnicas processuais idôneas para a tutela estrutural efetiva desses direitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias fundamentaispt_BR
dc.subjectEstados Unidospt_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectViolência policialpt_BR
dc.subjectTutela coletivapt_BR
dc.titleTutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da corte constitucional colombianapt_BR
dc.title.alternativeProtection (structural) of the law and the George Floyd case: lessons from the colombian constitutional courtpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.publisher.sourceRevista de direito constitucional e internacional, v. 29, n. 124, p. 189-209, mar./abr. 2021.pt_BR
dc.description.otherInclui notas explicativas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.pt_BR
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