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dc.contributor.authorOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-21T17:50:44Z-
dc.date.available2021-05-21T17:50:44Z-
dc.date.issued2021-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4032-
dc.description.abstractO estudo propõe desenvolver reflexões acerca do sistema de formação de decisões vinculativas previsto nos arts. 926 e 927 do CPC, notadamente a construção da tese jurídica. Para tanto, promove-se a aproximação investigativa a partir de categorias extraídas da teoria geral do direito e do recorte teórico adotado pelo modelo construtivista de compreensão do universo do direito. Com intuito de enriquecer e corroborar os argumentos expostos no presente artigo, foram colacionadas informações por meio de pesquisas em obras e trabalhos da literatura jurídica nacional e estrangeira.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectCódigo de Processo Civil - 2015pt_BR
dc.subjectParadigmas decisóriospt_BR
dc.subjectTeoria geral do direitopt_BR
dc.subjectConstrutivismo lógico-semânticopt_BR
dc.titleParadigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semânticopt_BR
dc.title.alternativeDecisory paradigms (legal thesis) in civil process code/2015: reflections from logical-semantic constructivismpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.publisher.sourceRevista de direito constitucional e internacional, v. 29, n. 124, p. 79-104, mar./abr. 2021.pt_BR
dc.description.otherInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.pt_BR
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