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Authors: Bueno, Cassio Scarpinella.
Talamini, Eduardo.
Cunha, Leonardo Carneiro da.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos.
Dotti, Rogéria Fagundes.
Title: Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execução
Other Titles: IBDP statement as amicus curiae in ADI 5941/DF regarding atypical measures in civil enforcement
Issue Date: 2021-04
metadata.dc.publisher.source: Revista de processo, v. 46, n. 314, p. 137-143, abr. 2021.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: Trata-se do memorial apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, intervindo como amicus curiae na ADI 5941 em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, a intervenção do IBDP busca contribuir com novos elementos para o debate. O texto analisa a constitucionalidade das medidas executivas atípicas, no que diz respeito à preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais e à aferição no caso concreto, considerando proporcionalidade e razoabilidade.
Keywords: Processo de execução
Princípio da proporcionalidade
Princípio da razoabilidade
metadata.dc.description.other: Inclui notas bibliográficas e de jurisprudência. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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