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Autor : Menke, Fabiano.
Título : A forma dos contratos eletrônicos
Otros títulos : The form of the electronic contracts
Fecha de publicación : 2021-01
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito civil contemporâneo v. 8, n. 26, p. 85-113, jan./mar. 2021.
Editorial : Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Resumen : O estudo objetiva analisar a forma dos contratos eletrônicos, abordando os fundamentos dogmáticos que autorizam a sua celebração, bem como examina o que se denomina “forma eletrônica”. Num segundo momento, aborda as vedações à celebração dos contratos eletrônicos, bem como expõe o conceito da denominada forma contratual híbrida. Por fim, aborda a questão relacionada à necessidade de assinatura das testemunhas instrumentárias nos contratos eletrônicos.
Palabras clave : Contrato eletrônico
Assinatura eletrônica
Testemunha (processo civil)
Equivalência funcional
Forma híbrida
metadata.dc.description.other: O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês.
Aparece en las colecciones: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

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