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2021-12-20
Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2021-08-09
Instrução Normativa FUNAI nº 14, de 26 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-05-25
Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Procuradoria Federal Especializada
;
Procuradoria-Geral Federal
;
Advocacia-Geral da União
;
ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
2021-04-08
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Fundação Nacional do Índio
;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-02-12
Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-03-04
Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
6
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Subject
2
Frota de veículos
2
Orientações
1
Alteração de ato normativo
1
Crédito Orçamentário
1
Descentralização de Crédito
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Licenciamento ambiental
1
Plano de Controle Ambiental - RCA...
1
Política de Segurança da Informaç...
1
Procuradoria Federal Especializada
.
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