Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-02-08
Issue Date:	2021-02-12
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 81 - 84
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Institui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Frota de veículos Orientações
metadata.dc.description.status:	Alterado
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950 Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013
metadata.dc.relation.alteredby:	Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021
metadata.dc.description.other:	A Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 altera o Art. 22 da Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021.
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria n° 1.099/PRES, de 17 de agosto de 2004
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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