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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-16T13:30:38Z-
dc.date.available2022-02-16T13:30:38Z-
dc.date.created2021-02-08-
dc.date.issued2021-02-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6150-
dc.description.abstractInstitui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 1.099/PRES, de 17 de agosto de 2004pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectFrota de veículospt_BR
dc.subjectOrientaçõespt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.relation.alteredbyInstrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 81 - 84pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 1.081, de 13 de abril de 1950pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesOrientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.description.otherA Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 altera o Art. 22 da Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021.pt_BR
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