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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-02-08
Fecha de publicación : 2021-02-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 81 - 84
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Institui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Frota de veículos
Orientações
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950
Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013
metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021
metadata.dc.description.other: A Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 altera o Art. 22 da Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021.
metadata.dc.relation.replaces: Portaria n° 1.099/PRES, de 17 de agosto de 2004
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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