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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6150| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-02-08 |
| Data da publicação: | 2021-02-12 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 81 - 84 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Institui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Frota de veículos Orientações |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950 Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999 Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013 |
| Alterado por: | Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 |
| Notas: | A Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 altera o Art. 22 da Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021. |
| Revoga: | Portaria n° 1.099/PRES, de 17 de agosto de 2004 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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