Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
Instruções Normativas
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 68 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-04-08
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Fundação Nacional do Índio
;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-02-12
Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-03-04
Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-03-12
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 9 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-01-26
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-02-24
Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-11-03
Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2021-03-25
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2021-10-01
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
2022-05-06
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Author
47
Brasil. Ministério da Justiça e S...
8
Brasil. Ministério da Economia
8
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Transparênc...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Ministério do Planejament...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Ministério Extraordinário...
.
next >
Subject
19
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
16
Departamento Penitenciário Nacion...
9
Servidor público
5
COVID-19
5
Orientações
5
Sistema de Pessoal Civil da Admin...
4
Concurso público
4
Gestão de pessoas
4
Permuta
4
Remoção
.
next >
Date issued
51
2020 - 2024
15
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
???jsp.search.facet.refine.type???
66
Instrução Normativa
2
Instrução normativa
Has File(s)
68
true