Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Economia
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Title:	Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-10-29
Issue Date:	2020-11-03
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 423-424
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Keywords:	Trabalho presencial Servidor público Empregado público COVID-19 Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.alteredby:	Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021
metadata.dc.relation.isversionof:	Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	WAGNER LENHART
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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