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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2113| Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia |
| Unidade administrativa: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Título: | Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-10-29 |
| Data da publicação: | 2020-11-03 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 423-424 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. |
| Palavras-chave: | Trabalho presencial Servidor público Empregado público COVID-19 Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Alterado por: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021 |
| Revogado por: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 |
| Revoga: | Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020 |
| Signatário: | WAGNER LENHART |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_ME_2020_109.pdf | Revogado | 809.82 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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