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Autor : Brasil. Ministério da Economia
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Título : Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-29
Fecha de publicación : 2020-11-03
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 423-424
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Palabras clave : Trabalho presencial
Servidor público
Empregado público
COVID-19
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021
metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020
Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020
metadata.dc.contributor.signature: WAGNER LENHART
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