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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2113
Autor : | Brasil. Ministério da Economia |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
Título : | Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-10-29 |
Fecha de publicación : | 2020-11-03 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 423-424 |
metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
Resumen : | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. |
Palabras clave : | Trabalho presencial Servidor público Empregado público COVID-19 Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
metadata.dc.relation.alteredby: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 |
metadata.dc.relation.replaces: | Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | WAGNER LENHART |
Aparece en las colecciones: | Instruções Normativas |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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