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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-04T11:50:10Z-
dc.date.available2020-11-04T11:50:10Z-
dc.date.created2020-10-29-
dc.date.issued2020-11-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2113-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021-
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020pt_BR
dc.subjectTrabalho presencialpt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectEmpregado públicopt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.relation.alteredbyInstrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021-
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digitalpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria de Gestão e Desempenho de Pessoalpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER LENHARTpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 423-424pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
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