Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-07T22:22:41Z	-
dc.date.available	2021-06-07T22:22:41Z	-
dc.date.created	2013-09-20	-
dc.date.issued	2013-09-23	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4228	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Operação Defesa da Vida	pt_BR
dc.subject	Rondônia	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 668	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 374, de 6 de fevereiro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013, autoriza a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Operação Defesa da Vida, em apoio à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, em caráter episódico e planejado, a partir da data de vencimento da Portaria nº 374, de 6 de fevereiro de 2013, e por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de publicação desta Portaria.	pt_BR
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