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Autor(es): Faria, Márcio Carvalho
Título: As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções
Título(s) alternativo(s): The (still) gray areas about online attachment – and attempt to find some solutions
Data da publicação: 2020-07
Fonte de publicação: Revista de processo, v. 45, n. 305, p. 141-171, jul. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O presente texto objetiva analisar, a partir do devido processo legal, questões ainda controvertidas no rito da penhora on-line, a fim de trazer possíveis soluções a esse respeito.
Palavras-chave: Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Execução
Penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira
Direitos processuais fundamentais
Propostas
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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