Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento

Vasconcellos, Ronaldo.; Carnaúba, César Augusto Martins.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Vasconcellos, Ronaldo.	pt_BR
dc.contributor.author	Carnaúba, César Augusto Martins.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-18T12:57:45Z	-
dc.date.available	2021-06-18T12:57:45Z	-
dc.date.issued	2020-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4369	-
dc.description.abstract	Visa o presente artigo a estudar as hipóteses de derrotabilidade da norma jurídica que disciplina o cabimento do agravo de instrumento, extraível do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. A partir dessa perspectiva, estuda-se a criação jurisprudencial da taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015, bem como a interpretação doutrinária sobre a mencionada norma e a forma de se colmatar lacunas axiológicas no que tange à recorribilidade de decisões interlocutórias.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Agravo de instrumento	pt_BR
dc.subject	Decisão interlocutória	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Motivação da sentença	pt_BR
dc.subject	Duração razoável do processo	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.title	Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento	pt_BR
dc.title.alternative	Defeasibility of the rule of interlocutory appeal	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de processo, v. 45, n. 308, p. 153-194, out. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Processo

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