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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-02T11:53:10Z-
dc.date.available2021-07-02T11:53:10Z-
dc.date.created2020-08-21-
dc.date.issued2020-08-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4672-
dc.description.abstractDispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e estabelece o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, c/c art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.pt_BR
dc.relation.isversionofResolução nº 31, de 20 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.replacesResolução nº 23, de 19 de junho 2019pt_BR
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)pt_BR
dc.subjectUnidades subordinadaspt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.titleResolução nº 28, de 21 de agosto de 2020pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentConselho Administrativo de Defesa Econômicapt_BR
dc.contributor.signatureALEXANDRE BARRETO DE SOUZApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 68-72pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.011, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Cadept_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 6, de 3 de abril de 2013pt_BR
dc.description.otherA Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020 também foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de agosto de 2020.pt_BR
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